Mudança na liderança de governo provoca alteração nas comissões
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A alteração dos líderes de governo na Câmara de Contagem, anunciada na última semana, vai impactar a composição das comissões parlamentares. Isso porque o Regimento Interno veda a participação do líder e do vice-líder de governo, bem como membros da Mesa Diretora, nas comissões permanentes.
Após dois anos e meio, a vereadora Moara Saboia (PT) deixou a função de interlocução entre o Executivo e o Legislativo Municipal, passando o posto para o então vice-líder, vereador Teteco (MDB); e, na vice liderança, assume Arnaldo de Oliveira (PTB). Dessa forma, este último deixa as duas comissões nas quais atuava; e embora esteja apta, Moara não assume comissões por enquanto.
“Quero agradecer a oportunidade que tive de participar da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças, principalmente aos vereadores que as compõe; agradecer à assessoria legislativa, pelo trabalho técnico realizado com muita competência; e à procuradoria, na figura do Dr. Silvério, pelo apoio”, destacou Arnaldo de Oliveira, durante plenária desta semana.
Na Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, Arnaldo de Oliveira passa a função de vice-presidente titular para o suplente, Gegê Marreco (PTB). E a vice-presidência suplente passa a ser ocupada pelo vereador Daniel Carvalho (PSD).
A vice-presidência titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas fica com o vereador Vinícius Faria (Republicanos), que até então era o suplente. Quem passa a ocupar essa vaga na suplência é Ronaldo Babão (Cidadania).
Comissões
As comissões permanentes são órgãos técnicos temáticos compostos por grupos de seis parlamentares – entre titulares e suplentes – e têm, entre as principais funções, iniciar o processo legislativo, debatendo e apreciando projetos de lei, emendas e outras proposições, além de emitir pareceres sobre eles antes de sua votação em plenário. Cabe a elas também realizar audiências públicas sobre o seu tema, fiscalizar o Executivo em sua área de abrangência, solicitar informações, convocar autoridades, entre outras.
“De forma consensual, coerente e republicana, conseguimos representar os interesses coletivos, sobretudo da população, na composição das nossas comissões. Elas têm cumprido um papel fundamental nesta Legislatura, e tenho certeza que continuarão dando agilidade na análise dos projetos em tramitação nesta Casa, e contribuindo com alterações necessárias para aprimorá-los”, explica o presidente da Câmara, Alex Chiodi (Solidariedade).
- Confira a composição das comissões:
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça
Titulares
Presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Bruno Barreiro (PV)
Suplentes
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Daniel Carvalho (PSD)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Titulares
Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Relator: Silvinha Dudu (PV)
Suplentes
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Ronaldo Babão (Cidadania)
Relator: Daniel Carvalho (PSD)
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura
Titulares
Presidente: Daniel Carvalho (PSD)
Vice-presidente: Edgard Guedes (PDT)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Suplentes
Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social
Titulares
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Léo da Academia (PL)
Suplentes
Presidente: Pastor Itamar (PSC)
Vice-presidente: Ronaldo Babão (Cidadania)
Relator: Silvinha Dudu (PV)
Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação
Titulares
Presidente: Denilson da Juc (SD)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Suplentes
Presidente: Hugo Vilaça (Avante)
Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)
Relator: Daniel do Irineu (PP)
Comissão de Esporte e Lazer
Titulares
Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Daniel Carvalho (PSD)
Relator: Silvinha Dudu (PV)
Suplentes
Presidente: Denilson da Juc (SD)
Vice-presidente: Daniel do Irineu (PP)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Comissão de Ética Parlamentar
Titulares
Presidente: Hugo Vilaça (Avante)
Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)
Relator: Abne Motta (DC)
Suplentes
Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Denilson da Juc (SD)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares
Presidente: Silvinha Dudu (PV)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Suplentes
Presidente: Léo da Academia (PL)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Daniel do Irineu (PP)
Comissão de Educação
Titulares
Presidente: Abne Motta (DC)
Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)
Relator: Gegê Marreco (PTB)
Suplentes
Presidente: Daniel do Irineu (PP)
Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)
Relator: Denilson da Juc (SD)
Comissão de Saúde
Titulares
Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)
Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)
Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Suplentes
Presidente: Silvinha Dudu (PV)
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Relator: Bruno Barreiro (PV)
